Algumas questões para a militância socialista, revolucionária e libertária nos dias de hoje

Marco Antonio Perruso1

Este pequeno artigo não possui objetivos maiores em termos de reflexão teórica. Ao contrário, ele tão somente coloca algumas questões relativas à atuação de uma militância que se quer socialista, revolucionária e libertária.

Por que socialista? Porque queremos uma sociedade sem exploração, opressão e desigualdade, oposta ao capitalismo. Por que revolucionária? Porque uma transformação radical capaz de construir o socialismo só é possível ser levada à frente por meio de uma ruptura, nunca a partir de instituições-chave da sociedade capitalista como as da democracia representativa (liberal e burguesa). Por que libertária? Porque não é possível construir o socialismo de modo autoritário, instalando novas desigualdades no interior do campo dos explorados e oprimidos – na verdade novas modalidades da dominação burguesa, realizadas por supostos representantes das classes trabalhadoras e populares.

Militância, pois, que não quer se satisfazer com mudanças parciais (ditas “possíveis”) capazes de serem realizadas nos marcos do capitalismo. Militância que deseja e pretende “um outro mundo possível”, o que demanda uma transformação radical de nossa sociedade e – o que costuma ser subestimado – de nosso jeito de viver.

O presente artigo intenta contribuir com uma função de formação – e também reflexão – política. Seu conteúdo é baseado em certas experiências de luta das classes trabalhadoras e populares no Brasil e no mundo, identificadas como marxistas ou não. Contudo, nele constam pouquíssimas referências a autores ou obras, por questão de economia de tempo e espaço, bem como de clareza. Busca-se ir “direto ao ponto”. Neste sentido, é bom lembrar que uma atitude verdadeiramente transformadora exige uma visão de mundo mediada não apenas pela razão teórica de quem conhece os processos de dominação, mas também pela sensibilidade real de quem vive em seu cotidiano esta mesma dominação.

1 A luta pelo socialismo e as diversas modalidades do capitalismo

Da grande crise econômica de 1929 até meados dos anos 1970 o capitalismo mundial era predominantemente keynesiano2 e social-democrata, estes eram os eixos hegemônicos em termos ideológicos, programáticos e práticos na burguesia mundial. A esquerda mais combativa do período lutava contra esta modalidade de capitalismo, lutava, portanto, contra o keynesianismo social-democrata. A partir da ascensão do neoliberalismo, se altera a práxis burguesa, emergindo uma nova modalidade de capitalismo. E o que acontece com a esquerda mais combativa do período? Passa a lutar contra o neoliberalismo, só que normalmente defendendo um programa keynesiano, social-democrata! Caindo num reformismo e num etapismo, portanto – como se fosse possível chegarmos ao socialismo defendendo uma outra modalidade do capitalismo, que consistiria numa espécie de “mal menor”. A esquerda que se quer socialista, revolucionária e libertária nunca pode abrir mão de sua estratégia maior em nome de objetivos imediatos. Na verdade, nós atingimos mais consistentemente objetivos imediatos quando persistimos firmemente na estratégia maior e no objetivo mais distante (o socialismo), nunca recuando programaticamente.

Nas últimas décadas, em vários lugares do mundo, o neoliberalismo tornou-se um álibi – ao mesmo tempo uma motivação e uma desculpa – para parte da esquerda aderir ao capitalismo em sua modalidade keynesiana: social-democrata na Europa, populista/nacional-desenvolvimentista na América Latina. Antes de 1964 o histórico PCB se aliava ao populismo trabalhista de Getúlio Vargas e João Goulart e se subordinava ao nacional-desenvolvimentismo acreditando que existia uma burguesia nacional oposta ao imperialismo. Similarmente, nos tempos neoliberais de hoje em dia, o capital financeiro é o novo inimigo maior, verdadeiro espantalho que permite aos governos lulistas-petistas governarem para uma suposta burguesia industrial brasileira (que não seria ligada ao capital financeiro e seria oposta ao neoliberalismo…). Realmente, esta burguesia pode até ser nacional-desenvolvimentista e se aliar ao populismo lulista, mas ainda assim se trata de capitalismo e de dominação burguesa, mesmo que de outra modalidade. E parte da ex-esquerda que compõe o PT hoje assume seu reformismo tornando-se serviçal deste capitalismo brasileiro por meio da ocupação de cargos no Estado. Passando, então, a combater e desarmar os movimentos sociais autônomos e potencialmente anticapitalistas das classes populares (nos quais os socialistas revolucionários libertários estão presentes) não rendidos a esta lógica burguesa não-neoliberal com verniz de esquerda. É o caso de movimentos sem-teto, do MST, da Intersindical, da Conlutas, de alguns movimentos de populações tradicionais, entre outros.

Este discurso anti-neoliberal, mas ao mesmo tempo pró-capitalismo, é muito forte por refletir uma experiência social (e geracional) de assimilação de setores cutistas e petistas por este capitalismo brasileiro nacional-desenvolvimentista e populista. Tão forte que atinge mesmo a esquerda mais combativa, como é o caso da parte do MST representada por João Pedro Stédile. Este centra sua crítica ao capitalismo neoliberal, poupando – e mesmo apoiando – o capitalismo mais ou menos keynesiano que estamos vivendo. Da mesma maneira considera-se aceitável a entrada de Carlos Lessa (um nacional-desenvolvimentista clássico) no PSOL: na verdade trata-se apenas da força assimiladora de nosso capitalismo populista ameaçando engolfar até mesmo um partido que nasceu criticando a integração do PT ao status quo desde os anos 1990.

Precisamos persistir na coragem de afirmar que a militância combativa não está na luta para defender um outro capitalismo, mas sim o socialismo. É o que vemos em Caio Prado Jr. em sua obra clássica “A Revolução Brasileira” (1966), que defendia ser necessário à verdadeira esquerda combater tanto o “capitalismo ortodoxo” (liberal, hoje neoliberal) como nosso “capitalismo burocrático”, o capitalismo populista-trabalhista dos anos 1930-64, hoje o capitalismo de hegemonia lulista-petista sob o qual vivemos. Afinal de contas, capitalismo com maior presença do Estado, juros mais baixos, um pouco mais de verbas para educação e saúde, privatizações disfarçadas ou atenuadas, ainda assim é… capitalismo! Ainda implica em exploração do ser humano pelo ser humano, ainda é baseado em mais-valia, enfim, não é algo pelo qual lutamos.

2 O desafio do Estado-Nação capitalista

Não se trata, portanto, de lutar pelo “desenvolvimento nacional” – que pode ser fortemente neoliberal (como nos EUA e na Colômbia), vagamente keynesiano (como na Europa, no Brasil e na Argentina) ou falsamente socialista (como na China). Os movimentos dos trabalhadores e demais setores subalternizados devem sempre ter em conta a diferença fundamental que existe entre suas lutas contra a exploração e pelo socialismo – por um lado – e o processo de desenvolvimento de um Estado-Nação capitalista, dirigido pela burguesia ou por setores oriundos da esquerda mas já rendidos a uma lógica capitalista, seja neoliberal ou nacional-desenvolvimentista – por outro. A questão do Estado-Nação como uma baliza fundamental para as lutas de classes sempre foi, e ainda é, um dos grandes desafios da esquerda e uma das grandes dificuldades dos vários matizes do marxismo, mesmo em suas formulações originais em Marx e Engels no séc. XIX.

Podemos nos perguntar se lutamos por reformas nos marcos da sociedade capitalista, por melhorias sociais, pela atenuação da exploração. Ou se lutamos pela revolução socialista, pela libertação da classe trabalhadora de relações de exploração e alienação. Podemos responder com segurança escolhendo a segunda alternativa. Mas é possível acrescentar: lutar pelo socialismo resulta necessariamente em conquistar reformas e melhorias para a classe trabalhadora, de modo mais eficiente e consistente do que lutar exclusivamente por estas próprias reformas, pois ao se lutar apenas por elas não só é impossível construir o socialismo como é inevitável confundir a conquista de melhorias para a classe trabalhadora com as vitórias do desenvolvimento do capitalismo nacional. E esta confusão sempre resulta em desfavorecer as conquistas dos trabalhadores em prol do fortalecimento do Estado-Nação, muitas vezes ocupado por camarilhas burocráticas oriundas da esquerda, mesmo aquela que se identifica com um marxismo ortodoxo e que finge crer que, fazendo isto, está lutando pelo socialismo (como os José Dirceus da vida). É tediosamente comum na história da esquerda mundial setores marxistas iniciarem sua trajetória militante defendendo uma luta internacionalista pelo socialismo, passarem por uma fase de enquadramento de sua atuação em termos nacionais até – uma vez que atinjam postos de governo por meio da democracia representativa (liberal-burguesa) – se encarcerarem definitivamente nas instituições do Estado-Nação e passarem unicamente a lutar pelo desenvolvimento capitalista, constituindo-se em verdadeiros executivos políticos das burguesias de suas sociedades, tão eficientes em diminuir a miséria e a pobreza quanto em evitar o avanço da luta pelo socialismo.

É essencial ter em conta que o capitalismo promove desenvolvimento econômico, ainda que produza crises regularmente. O capitalismo pode se manifestar por meio do mercado (neoliberalismo) tanto quanto, em graus diversos, por meio do Estado (keynesianismo ou capitalismo de Estado), sempre efetivando sua dominação. O capitalismo pode mesmo acabar com a fome um dia no planeta, pode mesmo acabar com a pobreza – como já fez em vários países. Mas não pode em hipótese alguma acabar com a desigualdade, nem com a alienação. Nós não lutamos contra o capitalismo pelo fato de, às vezes, não promover crescimento econômico. Do contrário seríamos a seu favor quando em sua fase neoliberal áurea nos EUA nos anos 1980 e 90. Seríamos a favor do capitalismo keynesiano dos anos Lula-Dilma que ainda vivemos. Seríamos a favor das taxas chinesas de crescimento à base de um capitalismo de Estado. Nós queremos uma sociedade sem desigualdade estrutural, que só existe por haver exploração. Nós queremos uma sociedade sem alienação das classes trabalhadoras e populares, que só existe por haver exploração, mesmo com crescimento econômico e com um suposto desenvolvimento social. Nós não queremos uma sociedade que seja um capitalismo melhorado, queremos um outro tipo de sociedade, construída em outras bases: o socialismo.

Nosso compromisso é com explorados e oprimidos de todo o mundo, não com o “desenvolvimento” do nosso país ou de outro. Obviamente, estando compromissados com os trabalhadores, estamos, no nosso caso, do lado da maioria da sociedade brasileira, ao contrário dos que dizem estar a favor do Brasil mas apóiam unicamente o desenvolvimento capitalista brasileiro, que favorece privilegiadamente a burguesia.

Enquanto a hegemonia ideológica neoliberal perdurar no mundo (e ela não acabou com a crise econômica mundial de 2008, no máximo se enfraqueceu), os melhores setores políticos para governar o capitalismo numa direção keynesiana serão as esquerdas reformistas recém-convertidas ao capitalismo e já descrentes do socialismo – ou pior, defensoras do socialismo apenas no discurso, de modo um tanto cínico. Assim, é possível um “desenvolvimento nacional” capitalista com alguns ganhos para a classe trabalhadora sob a direção dessa ex-esquerda, mas com isto mais distante estará o objetivo socialista pois este keynesianismo, social-democrata ou populista, se consolida contra a autonomia das lutas dos trabalhadores e setores subalternizados, suas organizações e seus movimentos.

O sucesso do lulismo-petismo pode ser medido pelo avanço do capitalismo brasileiro e pelo quanto ele é legitimado por nossas classes populares: inevitavelmente este processo está na razão inversa do avanço da luta pelo socialismo, pois as melhores energias classistas desenvolvidas quando do surgimento da CUT e do PT foram desviadas e corrompidas para legitimar e fortalecer uma outra modalidade de capitalismo, populista e nacional-desenvolvimentista. Capitalismo este mais difícil ainda de ser enfrentado por quem luta pelo socialismo. Quanto mais compromissada com qualquer modalidade de capitalismo, mais assimilada pela práxis burguesa foi essa ex-esquerda e mais dificuldades ela impõe à luta pelo socialismo. Por isto não deve ser legitimada ou considerada um “mal menor”. Por isto foi um equívoco o inútil voto em Dilma defendido por alguns parlamentares do PSOL no segundo turno das eleições em 2010.

Lutamos, enfim, pela construção e aprofundamento da consciência, da organização e da iniciativa dos trabalhadores, dos explorados e oprimidos em geral, de modo a se construir um futuro socialista. Não lutamos por um “desenvolvimento nacional”, para o qual até contribuem os socialistas revolucionários libertários, mas exclusivamente na medida dos ganhos possíveis em termos da consciência e da organização, da politização, enfim, das classes trabalhadoras e populares. Tão somente quando estas classes conquistam melhores condições de vida por meio de sua iniciativa, preservada sua autonomia, é que trabalhadores, explorados e oprimidos podem ter segurança de que suas conquistas vieram para ficar, que não estarão ao sabor de períodos eventuais de crescimento econômico ou de um suposto desenvolvimento social, sempre nos marcos do capitalismo.

3 Socialistas revolucionários libertários e trabalhadores

Para além de suas metas a curto e médio prazo e tendo o socialismo como objetivo maior, os socialistas revolucionários libertários têm em seu horizonte, continuamente, o diálogo aberto e construtivo com as classes trabalhadores e populares. Sua conscientização e organização crescentes devem objetivar sempre o protagonismo político dos explorados e oprimidos. Esta tarefa é permanente e nunca pode ser secundarizada.

A trajetória histórica das esquerdas no mundo ocidental, inclusive no Brasil, mostra que a politização dos trabalhadores avança até certo ponto, quando então seus representantes, aderindo a uma perspectiva reformista, secundarizam ou mesmo abandonam tal atuação politizante em favor de uma tática de negociação com setores burgueses nos marcos da democracia representativa. Assim, os trabalhadores são tratados apenas como massa de manobra para o cacifamento de novas elites políticas que, mesmo sendo oriundas da esquerda, são capazes unicamente de administrar e modernizar o capitalismo, nunca de construir o socialismo. Paralisam, então, a mudança da correlação de forças nas lutas de classes, como se fosse impossível avançar mais. A seguir, passam a advogar alianças com outros setores ditos progressistas ou mesmo abertamente conservadores.

Por trás dessas pretensamente sofisticadas estratégias reformistas (que sempre apontam para a moderação nunca para a radicalização política) está uma implacável lógica de integração dos trabalhadores e demais setores subalternizados à sociedade capitalista e às ideologias burguesas, mesmo as travestidas de socialistas ou marxistas. Processo este que, quase sempre, produz uma aristocracia operária, privilegiada econômica, social e políticamente, o que divide o campo popular, ficando seus setores mais desprivilegiados reféns de políticas assistencialistas que minoram ao mesmo tempo que perpetuam a desigualdade, uma vez que a exploração e a alienação persistem enquanto existir capitalismo.

Cabe aos socialistas revolucionários libertários acreditar nas capacidades dos explorados e oprimidos. Não crer que o capitalismo é invencível. Não se iludir que a única possibilidade de militância resida no reformismo pró-capitalismo. Este discurso reformista que afirma ser realista apenas conquistar melhorias nos marcos do capitalismo e da democracia representativa só tem de real sua submissão à lógica burguesa de que o atual estado de coisas será real para sempre; de que o capitalismo, tipo de sociedade de poucos séculos de duração, será eterno; de que o socialismo não será obra da inventividade e da sensibilidade das classes trabalhadoras e populares nem de nenhum outro grupo social. Uma percepção tão mesquinha da realidade social, cega para perceber a complexidade e a mutabilidade da história humana, só pode ser formulada por quem está definitivamente rendido às sociabilidades burguesas vigentes.

4 Os perigos da institucionalização

Do ponto de vista propriamente político, a rendição e adaptação de setores das classes trabalhadoras e populares a sociabilidades burguesas encontram nas instituições da democracia representativa seu espaço de realização mais importante. Por vezes, é com imensa facilidade que supostas vanguardas marxistas, pretensamente esclarecidas, são cooptadas pela institucionalidade liberal do Estado-Nação capitalista, a qual se subordina também, sem maiores problemas, a social-democracia e o populismo.

Se devemos resistir ao encarceramento das energias transformadoras dos explorados e oprimidos pelo sistema democrático-representativo, a prioridade permanente da militância deve ser o fortalecimento dos movimentos sociais dos trabalhadores. Esta estratégia nunca pode ser secundarizada em favor de uma atuação institucional, com a recorrente desculpa de que tal institucionalidade vai auxiliar aqueles movimentos. Ressalte-se que isto acontece mesmo com a esquerda não-reformista, que costuma também cair nas tentações sistêmicas da democracia representativa. É o caso do MTL no PSOL hoje em dia.

Se a eliminação da exploração e a construção do socialismo são nossos objetivos maiores, experiências de autogestão econômica, social e cultural devem sempre estar presentes nas vivências dos que militam nos movimentos sociais dos setores subalternizados de nossas sociedades. Tais experiências não podem estar relegadas, quase esquecidas, a um horizonte longínquo – dito “estratégico” – das lutas sociais, horizonte que nunca chega, nem se aproxima, é eternamente adiado justamente pela militância reformista. Não é possível que tais experiências sejam mais esquecidas em função de táticas pretensamente sofisticadas que servem apenas para mascarar a cooptação de seus dirigentes a sociabilidades burguesas e a instituições capitalistas.

A militância socialista revolucionária libertária deve atuar tendo em vista não apenas o combate ao capitalismo em todas as suas modalidades (neoliberal e keynesiano) e à ex-esquerda que luta pelo “desenvolvimento nacional”. Devemos primar também pela experimentação de novas relações sociais de produção e novas sociabilidades porque a construção do futuro socialista é algo que se vive no cotidiano das lutas de classes. Isto é, devemos lutar simultaneamente pela destruição do capitalismo e pela construção do socialismo porque estas dimensões são inseparáveis, elas são integradas dialeticamente. Se a destruição do capitalismo fizesse jus ao nome e fosse possível sem a construção da alternativa socialista, ele teria desmoronado por si mesmo na crise de 2008 – como a maior parte da esquerda mundial está rendida ao neoliberalismo ou ao keynesianismo, o capitalismo continua firme e forte… Ressalte-se que para a destruição do capitalismo contribui fortemente uma razão crítica, que seja capaz de desvendar as contradições do capitalismo, enquanto para a criação da alternativa socialista a inventividade e a sensibilidade são atributos fundamentais para os socialistas revolucionários libertários.

Os socialistas revolucionários libertários devem atuar privilegiadamente no campo dos movimentos sociais dos explorados e oprimidos, e não na institucionalidade do Estado-Nação capitalista. Mas a cooptação social por parte da sociedade burguesa pode se dar também com as lideranças daqueles movimentos. A sociedade capitalista contemporânea é bastante complexa e comporta, necessariamente, movimentos sociais os mais diversos, buscando sempre integrá-los nas sociabilidades burguesas e em seus mecanismos de dominação. Portanto, a ocupação de cargos nas organizações dos movimentos também pode significar uma integração, um comprometimento com a sociedade capitalista. Para muitos militantes das classes trabalhadoras e populares, a direção de um sindicato ou de uma associação pode representar ascensão econômica, elevação de status social, aquisição de maior capital cultural.

Como enfrentar a tentação de viver do movimento social e não para o movimento social? Evitando ao máximo a cristalização de hierarquias na militância, entre base e direção, por exemplo. As organizações dos movimentos nunca podem se tornar meios de vida para a militância. O militante que se “especializa” na política vai se desenraizando do mundo real das classes trabalhadoras e populares e adentrando cada vez mais o mundo burocrático das organizações dos movimentos ou, pior ainda, da democracia representativa.

Desta maneira, o ideal que pode ser erigido como meta a ser perseguida é a circulação da militância nos mais diversos espaços dos movimentos dos explorados e oprimidos. Deve haver um revezamento entre a ocupação de cargos de direção, postos médios e a “volta à base” do movimento. Militância política não é carreira profissional burguesa em que se almeja um crescimento constante, como se buscássemos o sucesso tal qual um empreendedor capitalista. Ao mesmo tempo, devemos estimular um incessante espírito crítico entre a militância, especialmente severo com as direções, pois os que estão ocupando postos de comando estão, como acabamos de ver, mais expostos às tendências de integração que a sociedade capitalista proporciona. Por outro lado, a “volta à base” reoxigena os militantes que tenham ocupado postos de direção.

Conclusão

A militância revolucionária, socialista e libertária que atua junto aos movimentos sociais das classes trabalhadoras e populares pode e deve estar cada vez mais presente no PSOL. Nele é possível conjugar luta contra o sistema capitalista e construção da alternativa socialista. É possível lutar por uma nova sociedade sem usar as armas da sociedade burguesa: uma razão cínica e calculista, a intransparência, a política de conchavos em gabinetes, o personalismo, o autoritarismo, o eleitoralismo e tantos outros recursos, infelizmente comuns à militância de esquerda. Contudo, agindo assim apenas é possível reproduzir o capitalismo, nunca criar o socialismo. É impossível usar as armas do inimigo de classe para destruir sua dominação que consiste, em grande parte, em usar tais armas contra nós.

É fundamental reiterar que o combate ao capitalismo e a construção do socialismo é tarefa dos próprios trabalhadores, como o marxismo original bem aponta. Assim, a participação de nós, socialistas revolucionários libertários, nos movimentos sociais dos explorados e oprimidos, é inescapável. Mas não qualquer participação: devemos primar pela humildade e transparência, pelo pluralismo e trabalho coletivo, por um espírito crítico em relação inclusive a nós mesmos e nossos/as companheiros de luta, devemos ser desapegados de cargos e, enfim, devemos ser generosos e ambiciosos nos nossos objetivos maiores. Apenas a militância que não se vê como iluminada será capaz de contribuir na construção do socialismo, pois ela estará lutando ao lado das classes trabalhadoras e populares, não se colocando acima dos verdadeiros protagonistas da transformação social.

1 Professor de Sociologia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e membro do PSOL-RJ.

2 John Maynard Keynes foi um economista burguês favorável a um capitalismo com maior ação do Estado nos mercados como alternativa à crise do capitalismo liberal pré-1929.

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